Após convocação da Câmara, secretário de Educação comparece à sessão para prestação de contas e esclarecimentos

A Câmara de Camaçari recebeu durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (24/03), o secretário municipal da Educação, Márcio Neves. Ele atendeu convocação feita pela Casa Legislativa para que pudesse realizar a prestação de contas referente ao ano de 2025 e dar esclarecimentos sobre questões previamente levantadas pelos parlamentares.

O requerimento que tratou da convocação foi apresentado pelo vereador Jackson Josué (União) e aprovado em plenário. Entre os temas tratados ainda pelos vereadores com o secretário estiveram a prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025, contemplando execução orçamentária, programas desenvolvidos, metas atingidas e investimentos realizados; informações sobre a aquisição e distribuição de fardamentos escolares e tênis destinados aos estudantes da rede pública municipal, incluindo o quantitativo adquirido; os valores investidos; o procedimento licitatório realizado; cronograma e critérios de distribuição. Além disso, foram dados esclarecimentos sobre denúncias apresentadas e fiscalizações realizadas no ano de 2025 relacionadas à infraestrutura das escolas municipais.

Em relação às finanças de 2025, o secretário e integrantes da Seduc informaram que a receita registrada foi de aproximadamente R$ 521 milhões, enquanto as despesas alcançaram cerca de R$ 517 milhões. “Desse valor, precisamos registrar que R$ 17,5 milhões são de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Esse valor somando a Restos a Pagar, chegamos a R$ 19,5 milhões da nossa arrecadação que foram destinados a despesas que não são referentes ao ano de 2025”, explicou. Além disso, também foi mostrado que o município investiu 25,3% em educação, o que ultrapassa o mínimo legal estabelecido que é de 25%.

Em relação à questão das intervenções em infraestrutura, o secretário informou que foram realizadas reformas e manutenções em 60 das 105 unidades de ensino municipal. Já em relação ao material escolar, Márcio Neves afirmou que foram gastos cerca de R$ 18 milhões na compra dos itens, que estão sendo entregues aos alunos de acordo com cronograma estabelecido pelas unidades de ensino. “Até o momento 17 unidades de ensino já estão com essa entrega concluída e nossa previsão é que até o final deste mês, todo o material já esteja entregue”, afirmou.

Em seguida, foi aberta a palavra para os vereadores apresentarem pontuações e questionamentos. O vereador João Dão (PSB) parabenizou o secretário pelo trabalho. “A gestão da educação é um desafio em qualquer lugar. E aqui em Camaçari já vimos avanços com as intervenções que estão sendo feitas e com os projetos que estão em desenvolvimento, além da negociação de sucesso feita com os profissionais de educação que garantiu o reajuste para a categoria este ano”, opinou.

Já o vereador Tagner Cerqueira (PT), destacou a transparência na apresentação dos dados. “Vimos aqui o compromisso do secretário com a verdade. Ele não afirmou aqui que está tudo 100%, mas destacou sim o que já foi feito e os desafios que são vivenciados, um deles é a necessidade de climatização das salas de aula, que impacta na produtividade de professores e alunos”, pontuou.

Por sua vez, o vereador Dudu do Povo (União) falou sobre falta de monitores nas escolas e no transporte escolar, e relatou problemas na Escola Neuza Menezes Barreto, no Parque Satélite. “Pedimos que o secretário firme um compromisso com aquela comunidade para que sejam realizadas intervenções que possam evitar riscos aos alunos e professores dali”, declarou. Em resposta, o secretário disse que há um cronograma de reformas e manutenções e que a unidade será contemplada.

Para o vereador Jamessom (União), a apresentação do secretário não respondeu aos questionamentos da Câmara. “Esperava informações mais detalhadas sobre as reformas das escolas, quais foram reformadas, o que foi feito em cada uma delas. A apresentação feita aqui não me contemplou. O ano de 2025 foi um ano que considero perdido para a educação do nosso município”, pontuou. Além dos parlamentares já citados, também falaram os vereadores Kaique Ara (PT), Maurício Qualidade (União), Dilson Magalhães (PP), Dudu do Povo (União), Manoel Filho (PL), Neidinha (PT), Niltinho (PRD), Jackson Josué (União), Manoel Jacaré (PP), Dr. Elias Natan (PSDB), Jamelão (Cidadania), Herbinho (União) e Dr. Samuka (PRD).