Sesau presta contas do 2º quadrimestre em Audiência Pública na Câmara
A Secretaria de Saúde de Camaçari realizou Audiência Pública para prestação de contas dos meses de maio, junho, julho e agosto do presente ano, respeitando a lei complementar nº 141/2012 quando fala sobre a transparência, visibilidade, fiscalização, avaliação e controle dos gastos públicos. A atividade ocorreu no Plenário Osvaldo Nogueira da Câmara Municipal de Camaçari, sob supervisão da Comissão de Saúde da Casa, que tem na presidência o vereador Elias Natan (PSDB), na relatoria o vereador Maurício Qualidade (União), e tendo como membro a vereadora Sales Brito (PSD).
A secretária de saúde, Rosângela Oliveira, saudou e agradeceu a todos, e depois explicou como seria o andamento da audiência. “Cada coordenador e diretor irá apresentar os dados de seus setores e, ao final, vamos para as perguntas e respostas”. A primeira diretora a falar foi a de Planejamento, Monitoramento e Avaliações em Saúde, Yvana Karina, que mostrou o aumento no número dos estagiários no município, e as diferentes ações e cursos capacitadores para os novos funcionários e parceiros da SESAU.
A diretora Yvana mostrou os recursos estaduais, federais e extraordinários que a pasta recebeu de janeiro a agosto deste ano, dados que foram melhor destrinchados pela apresentação do diretor de planejamento, gestão e finanças, Gustavo Kalid. Segundo o diretor, o município conseguiu arrecadar de janeiro a agosto deste ano cerca de R$ 247 milhões, sendo aplicado em diferentes blocos de financiamento, como a Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, além das transferências de recursos para outras especificidades da pasta.
A Diretoria de Vigilância à Saúde é composta por 6 coordenações, que são o Centro de Controle de Zoonoses, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Ambiental, a Vigilância Sanitária, o CEREST e o CIEVS, e foi representada na audiência por Aline Helena. Já os dados referentes à Atenção Primária no município foram apresentados pela diretora Márcia Cruz, que revelou que atualmente o município possui “75 equipes de saúde da família, três equipes de atenção primária, duas equipes de apoio eMulti, um consultório de rua e 49 equipes de saúde bucal".
A diretora disse ter ocorrido um aumento de 2,69% entre o 1º e 2º semestre desse ano na atenção primária em Camaçari, e entre os cadastros individuais ativos houve um aumento de mil casos entre maio e junho, e quase dois mil casos a mais entre os meses de junho e julho, e entre julho e agosto, fechando este último mês do 2º trimestre com 349.647 mil cadastros individuais ativos. E se for comparar entre o início do primeiro quadrimestre pra o final do segundo, a diretora disse que houve um aumento de 28% no número de cadastros individuais ativos. Em relação às visitas domiciliares territoriais a pasta teve um aumento de 16%, enquanto os atendimentos Médicos/Enfermeiros aumentaram 15,9%. O número de procedimentos realizados também aumentou 20,3% entre janeiro e agosto deste ano, quase quatro vezes menor que o aumento no número de vacinas realizadas no mesmo período, que teve um aumento de 77,7%.
Também utilizaram a tribuna Rucelly Finamori e Amaury Filho, representando a diretoria de atenção especializada; Lúcio Guimarães pela Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do SUS; Saionara Souza pela coordenadoria de alimentação e nutrição; Marjorie Reis pela coordenadoria de assistência farmacêutica; Fabiana Galdino na área técnica de saúde bucal; Jean Carla pela ouvidoria e auditoria.
Após a apresentação de todos os diretores e coordenadores da Sesau, foi aberto os microfones para o plenário. O primeiro a fazer pergunta foi Eliomar Santos, que questionou sobre a entrega de remédios pela farmácia da prefeitura estarem sendo de maneira fracionada, sem caixa e sem bula. Em sua resposta, a secretaria agradeceu a sugestão e informou que irão elaborar um kit com embalagem que contenha os dados da bula e validade aos pacientes.
Para o vereador e presidente da Comissão de Saúde, Elias Natan (PSDB), a audiência pública "apesar de seu brilhantismo" na apresentação, terminou se desvirtuando do seu papel principal de participação popular na prestação de contas e se estendeu muito, fazendo com que parte do público saísse antes do final. De acordo com o vereador Natan é preciso que o município invista mais que os 15% de sua renda na pasta da saúde para que a população possa ter acesso a mais serviços, visto que em algumas unidades ainda faltam equipamentos básicos para o atendimento ao público, como computadores e ar-condicionado.
